TRF2 - 5001573-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 14:49
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 23:15
Recebidos os autos do STJ
-
29/01/2024 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/01/2024 16:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 16:31
Recurso Especial Admitido
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
02/10/2023 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
26/09/2023 09:51
Juntada de Petição
-
22/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 106
-
10/09/2023 07:31
Juntada de Petição
-
05/09/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
05/09/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
04/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 12:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/09/2023 12:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
04/05/2023 00:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 06:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
18/04/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/03/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 12:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/03/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/03/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/03/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/03/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001573-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLA ADVOGADO(A): EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB PA013381) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS ADVOGADO(A): CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO INTERESSADO: SERGIO LUIZ ALVES DRAGO ADVOGADO(A): CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO INTERESSADO: EMILIA MARIA FERNANDES ADVOGADO(A): CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 18:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/11/2022 18:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 53
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
18/10/2022 14:37
Juntada de Petição
-
17/10/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 14:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
-
03/10/2022 14:12
Juntada de Petição
-
29/09/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2022 14:31
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 17:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
22/09/2022 16:38
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
12/09/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5001573-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLA ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB PA013381) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO INTERESSADO: SERGIO LUIZ ALVES DRAGO ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO INTERESSADO: EMILIA MARIA FERNANDES ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/08/2022 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/07/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/07/2022 12:38
Retirado de pauta
-
21/07/2022 12:10
Juntada de Petição
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001573-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLA ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB PA013381) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO INTERESSADO: SERGIO LUIZ ALVES DRAGO ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO INTERESSADO: EMILIA MARIA FERNANDES ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
04/07/2022 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 14:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
27/06/2022 13:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
23/06/2022 16:58
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/06/2022 11:53
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001573-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLA ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB PA013381) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO INTERESSADO: SERGIO LUIZ ALVES DRAGO ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO INTERESSADO: EMILIA MARIA FERNANDES ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
23/05/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
01/03/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/03/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/02/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 13:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180, 167 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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