TRF2 - 5006233-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2025 13:09
Baixa Definitiva
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08/03/2025 13:08
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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16/12/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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16/12/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/12/2024 19:52
Juntada de Petição
-
09/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/12/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 18:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/12/2024 17:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006233-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PONTELAND DISTRIBUICAO SA ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA (OAB RJ140829) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
14/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
12/11/2024 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/10/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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22/10/2024 12:20
Lavrada Certidão
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22/10/2024 12:19
Retirado de pauta
-
22/10/2024 02:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/10/2024 02:12
Despacho
-
17/10/2024 16:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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17/10/2024 15:05
Juntada de Petição
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006233-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PONTELAND DISTRIBUICAO SA ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA (OAB RJ140829) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 53
-
01/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/09/2024 11:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
10/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/07/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/07/2024 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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29/07/2024 19:54
Não Concedida a tutela provisória
-
24/07/2024 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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23/07/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2024 10:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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10/07/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 6
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17/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 15:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/05/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/05/2024 12:47
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022899-92.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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16/05/2024 15:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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16/05/2024 15:19
Concedida a tutela provisória
-
10/05/2024 10:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 16, 8, 3, 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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