TRF2 - 5000198-34.2024.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

BERNARDO MENDES VALADARES MARTINS

CPF *27.***.*52-35

DAIANA MENDES VALADARES

CPF *58.***.*68-90

Advogados

ROSANA RANGEL SILVA

OAB: 169237/RJ

CPF *18.***.*42-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 14:36

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 22:58

    Despacho

  • 07/02/2025 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2025 11:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

  • 06/02/2025 10:59

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

  • 06/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/12/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 09/12/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 06/12/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 10:36

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 06/12/2024 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2024 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 07/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 31/10/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 31/10/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/10/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 10:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/10/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/10/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 17:00</b><br>Sequencial: 18

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 23/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 17/10/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/10/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/10/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 16:24

    Retirado de pauta

  • 07/10/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/10/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000198-34.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: BERNARDO MENDES VALADARES MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA RANGEL SILVA (OAB RJ169237) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: DAIANA MENDES VALADARES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/10/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 23/09/2024 08:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/08/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 31/07/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 13:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 24/05/2024 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 14:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/05/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/05/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 19/04/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 03:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/04/2024 03:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/04/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 15/04/2024 13:39

    Determinada a intimação

  • 12/04/2024 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/04/2024 14:39

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/03/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 09/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 29/02/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/02/2024 15:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2024 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 21/02/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO MENDES VALADARES MARTINS <br/> Data: 14/03/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: ANDREA

  • 19/02/2024 15:37

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 15/02/2024 15:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/02/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 07/02/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/01/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 15:29

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2024 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2024 17:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/01/2024 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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