TRF2 - 5066141-72.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/08/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 16:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
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08/04/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/04/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/02/2025 12:33
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066141-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANTONIO WILSON FARIA FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): ERICK ALMEIDA DA SILVA (OAB SP428094) ADVOGADO(A): IGOR XAVIER HOMAR (OAB GO030111) ADVOGADO(A): SIMONI PARESATI (OAB SP274460) APELADO: SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ERICK ALMEIDA DA SILVA (OAB SP428094) ADVOGADO(A): IGOR XAVIER HOMAR (OAB GO030111) ADVOGADO(A): SIMONI PARESATI (OAB SP274460) APELADO: EDUARDO CARLOS DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: PROL STAFF LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ERICK ALMEIDA DA SILVA (OAB SP428094) ADVOGADO(A): IGOR XAVIER HOMAR (OAB GO030111) ADVOGADO(A): SIMONI PARESATI (OAB SP274460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 58
-
24/02/2025 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/02/2025 15:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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03/02/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/12/2024 17:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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16/12/2024 16:10
Juntada de Petição
-
09/12/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/11/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
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22/11/2024 10:57
Juntada de Petição
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13/11/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/11/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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30/10/2024 19:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/10/2024 12:05
Juntada de Certidão
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02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066141-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANTONIO WILSON FARIA FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): ERICK ALMEIDA DA SILVA (OAB SP428094) ADVOGADO(A): IGOR XAVIER HOMAR (OAB GO030111) ADVOGADO(A): SIMONI PARESATI (OAB SP274460) APELADO: SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ERICK ALMEIDA DA SILVA (OAB SP428094) ADVOGADO(A): IGOR XAVIER HOMAR (OAB GO030111) ADVOGADO(A): SIMONI PARESATI (OAB SP274460) APELADO: EDUARDO CARLOS DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: PROL STAFF LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ERICK ALMEIDA DA SILVA (OAB SP428094) ADVOGADO(A): IGOR XAVIER HOMAR (OAB GO030111) ADVOGADO(A): SIMONI PARESATI (OAB SP274460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
-
30/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/08/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/08/2024 18:13
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/08/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2024 14:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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12/08/2024 14:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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