TRF2 - 5099907-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 11:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
22/08/2025 08:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/08/2025 08:12
Despacho
-
22/05/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/05/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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22/05/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2025 14:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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21/05/2025 09:38
Processo Reativado - Novo Julgamento
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21/05/2025 09:38
Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
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20/05/2025 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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20/05/2025 10:46
Recebidos os autos do STJ
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20/02/2025 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5099907532021402510120250220153107
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20/02/2025 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2025 14:05
Despacho
-
20/02/2025 00:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/02/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/02/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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11/02/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/02/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 19:23
Juntada de Petição
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09/01/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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24/12/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/12/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/12/2024 16:23
Recurso Especial não admitido
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19/12/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/12/2024 11:28
Juntada de certidão
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18/12/2024 10:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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18/12/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/12/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/12/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/12/2024 09:46
Juntada de Petição
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/11/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/11/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/11/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/11/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/10/2024 18:13
Juntada de certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5099907-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JAQUELINE LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: SILVANIA LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181
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02/10/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/10/2024 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/01/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/01/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/01/2023 13:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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12/01/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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