25/08/2025 12:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
25/08/2025 10:34

Recebidos os autos do STJ
30/04/2025 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029400622024402510120250430174242
30/04/2025 11:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2025 11:53

Decisão interlocutória
28/04/2025 19:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 19:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/01/2025 19:04

Recurso Especial não admitido
22/01/2025 00:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/01/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/10/2024 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 13:44

Sentença confirmada - por unanimidade
13/10/2024 21:44

Lavrada Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00
25/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5029400-62.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DULCINEA MARIA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/09/2024 20:36

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
24/09/2024 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/09/2024 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00 Sequencial: 120
23/09/2024 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/09/2024 14:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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