TRF2 - 0000771-17.2011.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 11:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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23/03/2025 22:14
Recebidos os autos do STJ
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05/12/2024 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000771172011402510320241205123854
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03/12/2024 10:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/12/2024 10:29
Despacho
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03/12/2024 08:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/12/2024 15:10
Juntada de Certidão
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02/12/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/11/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/11/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/11/2024 16:40
Recurso Especial não admitido
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25/11/2024 08:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2024 13:18
Juntada de Certidão
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21/11/2024 14:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/11/2024 14:10
Juntada de Certidão
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21/11/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/11/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/11/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/10/2024 18:14
Juntada de Certidão
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0000771-17.2011.4.02.5103/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SEBASTIAO ZIMERMAN PROCURADOR(A): BERNARDO GOMES DAMIAO PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA APELADO: WILSON VASCONCELLOS NICOLAU (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186
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02/10/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/10/2024 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 20:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/06/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/06/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2023 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 13/06/2023 16:48:00)
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13/06/2023 16:18
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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13/06/2023 16:16
Determinada a intimação
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13/06/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/06/2023 12:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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13/06/2023 12:25
Determinada a intimação
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09/06/2023 07:06
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00098393220154020000
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08/06/2023 18:13
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2023 18:49
Distribuído por prevenção - Número: 00098393220154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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