TRF2 - 0003491-64.2014.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
07/02/2025 15:42
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/11/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
14/11/2024 20:27
Juntada de Petição
-
13/11/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
30/10/2024 19:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/10/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0003491-64.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CIBRALON EMPRESA BRASILEIRA DE CAFE E CEREAIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: LOUREVAL ANTONIO PASSAMAI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICENTE SANTORIO FILHO (OAB ES004680) ADVOGADO(A): ALVIMAR CARDOSO RAMOS (OAB ES019414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
-
30/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/04/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/04/2024 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2024 12:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/03/2024 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003754-03.2019.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
356 Distribuidora, Importadora e Exporta...
Advogado: Andre Pacini Grassiotto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:19
Processo nº 5008980-64.2023.4.02.5103
Luiz Fernando Lobo de Albuquerque
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elisangela dos Santos Almeida Vasconcelo...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 14:10
Processo nº 5008980-64.2023.4.02.5103
Luiz Fernando Lobo de Albuquerque
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Elisangela dos Santos Almeida Vasconcelo...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 17:09
Processo nº 5004137-05.2024.4.02.0000
Uniao
Marila Marinho Barroso de Souza
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 06:07
Processo nº 5068352-13.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Maria Calife da Luz Junior
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 14:34