TRF2 - 5005332-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2022 17:54
Baixa Definitiva
-
25/08/2022 17:53
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
-
25/08/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/08/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/08/2022 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2022 13:23
Expedição de ofício
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30/06/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 21:03
Declarado competente - por unanimidade
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31/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
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31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5005332-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTA MEIRELLES DE ARAUJO INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
16/05/2022 20:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/05/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2022 14:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/04/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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