TRF2 - 5067292-39.2023.4.02.5101

14/04/2025 11:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50119005720244020000/TRF2

07/02/2025 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50119005720244020000/TRF2

12/09/2024 10:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

12/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

09/09/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 120

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/09/2024 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127

04/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

03/09/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

03/09/2024 14:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

02/09/2024 18:55

Determinada a intimação

02/09/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/08/2024 12:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011900-57.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

27/08/2024 10:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50119005720244020000/TRF2

27/08/2024 00:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115

26/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2024 14:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) - Refer. ao Evento: 113 Número: 50119005720244020000/TRF2

26/08/2024 14:10

Juntada de Petição

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

19/08/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

13/08/2024 16:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

13/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 20:06

Concedida em parte a Segurança

27/05/2024 11:41

Juntada de Petição

20/05/2024 15:40

Juntada de Petição

16/05/2024 16:41

Juntada de Petição

07/05/2024 16:40

Juntada de Petição

02/05/2024 14:13

Conclusos para julgamento

29/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/04/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado

16/04/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2024 12:24:54)

09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/03/2024 15:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133394020234020000/TRF2

06/03/2024 19:18

Juntada de Petição

06/03/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

26/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

24/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84

18/12/2023 12:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

14/12/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/12/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/12/2023 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

13/12/2023 15:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

13/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 14:14

Determinada a intimação

12/12/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 19:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013339-40.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 43, 44

05/12/2023 17:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50133394020234020000/TRF2

04/12/2023 11:32

Juntada de Petição

04/12/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/11/2023 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

17/11/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

17/11/2023 14:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

17/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 14:02

Determinada a intimação

17/11/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/11/2023 10:08

Juntada de Petição

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/11/2023 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133394020234020000/TRF2

07/11/2023 23:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 55

07/11/2023 23:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

31/10/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

31/10/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 10:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/10/2023 13:31:01)

31/10/2023 09:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

30/10/2023 13:31

Decisão interlocutória

27/10/2023 12:05

Juntada de Petição

16/10/2023 09:24

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023 09:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 13/10/2023 13:47:01)

20/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/09/2023 21:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133394020234020000/TRF2

01/09/2023 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

01/09/2023 14:57

Juntada de Petição

01/09/2023 14:53

Juntada de Petição

28/08/2023 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

24/08/2023 22:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50133394020234020000/TRF2

24/08/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

24/08/2023 10:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

23/08/2023 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

23/08/2023 17:14

Juntada de Petição

23/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 13:45

Decisão interlocutória

22/08/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 14:07

Juntada de Petição

22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/08/2023 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/08/2023 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

05/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/08/2023 19:49

Juntada de Petição

04/08/2023 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

03/08/2023 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

03/08/2023 15:29

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

03/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 12:42

Decisão interlocutória

02/08/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/07/2023 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

11/07/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

11/07/2023 13:42

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

11/07/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/07/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/07/2023 11:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

10/07/2023 19:48

Concedida em parte a Medida Liminar

09/07/2023 12:05

Juntada de Petição

07/07/2023 11:03

Juntada de Petição

07/07/2023 08:50

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/06/2023 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023 12:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

20/06/2023 18:32

Determinada a citação

14/06/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 16:32

Distribuído por sorteio