TRF2 - 5009391-02.2022.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 19:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154012-20.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO LUIZ MOREIRA NASCIMENTO)
-
24/07/2025 13:14
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
22/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009391-02.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CRISTIANE FERNANDES MATTOSADVOGADO(A): MARCELO LUIZ MOREIRA NASCIMENTO (OAB RJ174242) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.
Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.
Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.
Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.
Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada. -
18/07/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-16 processada no TRF2 com o no. 51540122020254029666/TRF (MARCELO LUIZ MOREIRA NASCIMENTO)
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18/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-16 processada no TRF2 com o no. 50135567820254029388/TRF (MARCELO LUIZ MOREIRA NASCIMENTO)
-
18/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-16 processada no TRF2 com o no. 50135567820254029388/TRF (CRISTIANE FERNANDES MATTOS)
-
03/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009391-02.2022.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: CRISTIANE FERNANDES MATTOSADVOGADO(A): MARCELO LUIZ MOREIRA NASCIMENTO (OAB RJ174242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 01/07/2025 - Juntado(a) -
01/07/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
01/07/2025 17:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-16
-
01/07/2025 17:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 114
-
01/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 17:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-16
-
06/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
29/04/2025 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
16/04/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
14/04/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/04/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/04/2025 13:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-16
-
09/04/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/04/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
13/02/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/02/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 12:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/02/2025 00:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/02/2025 18:23
Juntada de Petição
-
18/12/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
04/12/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 17:28
Despacho
-
03/12/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 12:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/12/2024 08:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO04
-
02/12/2024 08:34
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
-
30/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
06/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
25/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 12:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
18/10/2024 16:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/10/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009391-02.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: CRISTIANE FERNANDES MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ MOREIRA NASCIMENTO (OAB RJ174242) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94
-
19/09/2024 17:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
14/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
20/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 14:10
Determinada a intimação
-
20/08/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/08/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
26/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2024 15:09
Julgado procedente o pedido
-
19/06/2024 15:04
Conclusos para julgamento
-
27/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
19/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
02/04/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
19/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 05:14
Juntada de Petição
-
18/03/2024 13:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2024 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2024 10:57
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
14/03/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:59
Determinada a intimação
-
13/03/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/02/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
01/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 08:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
17/11/2023 11:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2023 12:51
Juntada de peças digitalizadas
-
14/11/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/11/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
06/11/2023 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
30/10/2023 20:14
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
30/10/2023 20:14
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
27/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 17:16
Determinada a intimação
-
25/10/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 15:12
Juntada de Petição
-
13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/08/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
18/07/2023 10:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/07/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
29/05/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/04/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 14:37
Não Concedida a tutela provisória
-
20/04/2023 17:45
Juntada de peças digitalizadas
-
31/03/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2022 17:32
Juntada de Petição
-
22/11/2022 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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