23/07/2025 14:46

Baixa Definitiva
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003909-50.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ALINE PINHEIRO SANTA IZABELADVOGADO(A): JEAN JOSE BARROS GONCALVES (OAB RJ239900) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Diante do óbito da parte autora e do caráter personalíssimo do direito discutido, foi julgado extinto o processo sem resolução do mérito pela superior instância e não foram conhecidos os recursos excepcionais interpostos pela Universidade Federal Fluminense, nos termos do art. 485, IX, do CPC.

Dê-se baixa e arquive-se.
20/05/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 23:22

Decisão interlocutória
06/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50039095020244025102/TRF2
16/09/2024 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 13:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
06/08/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 19:56

Concedida a Segurança
16/05/2024 15:17

Conclusos para julgamento
16/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/05/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/05/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 17:11

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
16/04/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
16/04/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 12:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
12/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 18:30

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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