TRF2 - 5003909-50.2024.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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06/05/2025 12:03
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
-
06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/04/2025 01:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/04/2025 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/04/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/04/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2025 18:48
Despacho
-
09/04/2025 16:57
Juntada de Petição
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08/04/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/04/2025 15:52
Juntada de Certidão
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08/04/2025 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/03/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2025 19:47
Juntada de Petição
-
22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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11/12/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/12/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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06/12/2024 11:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/12/2024 19:35
Lavrada Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003909-50.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ALINE PINHEIRO SANTA IZABEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEAN JOSE BARROS GONCALVES (OAB RJ239900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
08/11/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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05/11/2024 20:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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05/11/2024 20:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/11/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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24/10/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/10/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/10/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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23/10/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/10/2024 21:45
Lavrada Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003909-50.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALINE PINHEIRO SANTA IZABEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEAN JOSE BARROS GONCALVES (OAB RJ239900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/09/2024 20:40
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 20:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
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23/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/09/2024 10:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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19/09/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/09/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2024 12:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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16/09/2024 12:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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