21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2025 19:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
07/05/2025 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/03/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/03/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/03/2025 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/03/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008643-95.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: VERTICE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) ADVOGADO(A): VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2025 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 137
10/02/2025 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/12/2024 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
03/12/2024 13:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/11/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
30/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 14:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
29/10/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/10/2024 05:55

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008643-95.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: VERTICE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) ADVOGADO(A): VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/10/2024 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
03/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59 Sequencial: 65
01/10/2024 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/09/2024 03:51

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 19:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 12:28

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
29/07/2024 19:54

Conhecido o recurso e provido em parte
23/05/2022 15:34

Lavrada Certidão
18/05/2022 15:30

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
15/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/04/2021 02:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/03/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/03/2021 18:28

Juntada de Petição
12/03/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 16:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/02/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/02/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
01/02/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/01/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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