TRF2 - 5011091-90.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/06/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 12:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/06/2025 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2025 06:47
Juntada de Petição
-
27/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 12:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/05/2025 11:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
26/05/2025 19:17
Juntada de Petição
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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01/04/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/04/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/04/2025 15:49
Juntada de Petição
-
26/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/03/2025 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011091-90.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB SP222420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
25/02/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/01/2025 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/01/2025 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 32
-
10/01/2025 06:55
Juntada de Petição
-
09/01/2025 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2025 15:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2025 15:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/11/2024 18:04
Juntada de Petição
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/11/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/10/2024 11:09
Juntada de Petição
-
30/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/10/2024 14:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011091-90.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB SP222420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 66
-
01/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2024 14:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/09/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 12:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 17:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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