TRF2 - 5003024-16.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

THEREZINHA PINHEIRO CALHEIROS

CPF *33.***.*04-15

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CALHEIROS

CPF *14.***.*23-04

Advogados

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA

OAB: 181529/RJ

CPF *54.***.*87-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 18:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013711-12.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 37

  • 16/12/2024 14:01

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2024 13:46

    Transitado em Julgado

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/11/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28

  • 21/10/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/10/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/10/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/10/2024 12:54

    Juntado(a)

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5003024-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: THEREZINHA PINHEIRO CALHEIROS (Sucessão) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CALHEIROS (Sucessor) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 19/09/2024 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/09/2024 11:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 18/09/2024 16:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2024 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 02/05/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/04/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/04/2024 20:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 20/03/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/03/2024 21:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/03/2024 21:50

    Determinada a intimação

  • 13/03/2024 17:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/03/2024 17:31

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/03/2024 16:53

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB31)

  • 13/03/2024 16:53

    Alterado o assunto processual

  • 13/03/2024 14:54

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/03/2024 13:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 2925 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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