STJ - 5064034-55.2022.4.02.5101

10/09/2025 10:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 10:29

Transitado em Julgado em 01/09/2025

10/09/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

09/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

06/09/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

22/08/2025 01:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ALEXANDRA CHRISTINNE BENTES ROCHA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/07/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

19/05/2025 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

19/05/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

19/05/2025 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 07:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO