TRF2 - 5012053-44.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 08:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017188-54.2025.4.02.9666/TRF (IARA SOARES LESSA DE PRE DEFANTI)
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01/04/2025 08:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017187-69.2025.4.02.9666/TRF (LECIANA GONCALVES MOTA)
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26/02/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-58 processada no TRF2 com o no. 50171885420254029666/TRF (IARA SOARES LESSA DE PRE DEFANTI)
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26/02/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-58 processada no TRF2 com o no. 50171876920254029666/TRF (LECIANA GONCALVES MOTA)
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26/02/2025 12:23
Baixa Definitiva
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25/02/2025 09:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-58
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25/02/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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19/02/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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07/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/02/2025 16:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-58
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06/02/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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29/01/2025 04:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/01/2025 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/01/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 09:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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08/01/2025 21:23
Juntada de Petição
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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02/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/12/2024 18:08
Despacho
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02/12/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 13:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/12/2024 08:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
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02/12/2024 08:34
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
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30/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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06/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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25/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 12:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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18/10/2024 16:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
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17/10/2024 13:57
Alterado o assunto processual
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/10/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012053-44.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 104) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LECIANA GONCALVES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOARES LESSA DE PRE DEFANTI (OAB RJ183635) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104
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23/09/2024 20:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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23/09/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
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23/09/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2024 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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04/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 11:31
Embargos de Declaração Acolhidos
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30/08/2024 15:22
Conclusos para julgamento
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23/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 14:53
Determinada a intimação
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05/08/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2024 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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08/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 19:51
Julgado procedente o pedido
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11/04/2024 16:26
Juntada de Petição
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07/03/2024 14:17
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/02/2024 15:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2024 13:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/02/2024 14:55
Juntada de Petição
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07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 16:39
Não Concedida a tutela provisória
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30/11/2023 16:31
Alterado o assunto processual - De: Rural - Para: Salário-Maternidade (Art. 71/73)
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13/11/2023 19:54
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2023 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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