TRF2 - 5053107-93.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:11
Baixa Definitiva
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09/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
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03/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
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03/09/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 21:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157349-17.2025.4.02.9666/TRF (ROSANGELA DAMIAO DE BARROS)
-
31/08/2025 21:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157348-32.2025.4.02.9666/TRF (BRENO DA COSTA MENEZES CARDOSO)
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06/08/2025 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-57 processada no TRF2 com o no. 51573491720254029666/TRF (ROSANGELA DAMIAO DE BARROS)
-
29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-57 processada no TRF2 com o no. 51573483220254029666/TRF (ROSANGELA DAMIAO DE BARROS)
-
29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-57 processada no TRF2 com o no. 51573483220254029666/TRF (BRENO DA COSTA MENEZES CARDOSO)
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25/07/2025 11:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-57
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19/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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12/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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03/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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02/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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01/07/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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01/07/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/07/2025 20:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-57
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13/05/2025 00:00
Juntado(a)
-
04/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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24/01/2025 23:06
Juntada de Petição
-
24/01/2025 22:47
Juntada de Petição
-
23/01/2025 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/01/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
05/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 15:44
Determinada a intimação
-
05/12/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 14:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/12/2024 00:52
Juntada de Petição
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02/12/2024 08:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO40
-
02/12/2024 08:34
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
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30/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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06/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
25/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 12:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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18/10/2024 16:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/10/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5053107-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BRENO DA COSTA MENEZES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA DAMIAO DE BARROS (OAB RJ141079) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105
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02/10/2024 13:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/10/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/09/2024 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
30/09/2024 15:07
Juntada de Petição
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17/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/08/2024 16:55
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/07/2024 00:50
Juntada de Petição
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/07/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/06/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 13:47
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2024 18:51
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/12/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 20:20
Determinada a intimação
-
01/12/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/09/2023 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 08:48
Não Concedida a tutela provisória
-
08/09/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/08/2023 14:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2023 19:53
Juntada de Petição
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/07/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 11:08
Despacho
-
06/07/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 22:01
Juntada de Petição
-
31/05/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/05/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 16:54
Não Concedida a tutela provisória
-
24/05/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 09:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/05/2023 09:45
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
03/05/2023 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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