TRF2 - 5011192-07.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/01/2025 15:59
Baixa Definitiva
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02/01/2025 15:57
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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18/11/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/11/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/11/2024 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/11/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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30/10/2024 19:21
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/10/2024 16:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50486967020244025101/RJ
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08/10/2024 19:42
Juntada de Petição
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08/10/2024 16:56
Juntada de Petição
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02/10/2024 12:05
Juntada de Certidão
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02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011192-07.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: DANIELA NOGUEIRA BUCARD ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) AGRAVANTE: ELANE NOGUEIRA BUCARD ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RENATO OITICICA MOREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90
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30/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/09/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/09/2024 16:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/09/2024 15:54
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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11/09/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/09/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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22/08/2024 08:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)
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21/08/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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14/08/2024 19:47
Não Concedida a tutela provisória
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13/08/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/08/2024 17:00
Juntada de Certidão
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12/08/2024 13:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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12/08/2024 10:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
02/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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