TRF2 - 5018487-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 17:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018487322023402000020250822171455
-
19/08/2025 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2025 19:44
Decisão interlocutória
-
18/08/2025 19:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/08/2025 11:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
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17/08/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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17/08/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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08/08/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/08/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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18/07/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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18/07/2025 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 07:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2025 07:04
Recurso Especial não admitido
-
29/04/2025 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/04/2025 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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08/04/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/03/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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21/02/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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21/02/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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21/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/02/2025 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/02/2025 15:54
Juntado(a)
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5018487-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES COUTINHO VAZ ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
30/01/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66
-
29/01/2025 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/12/2024 12:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/10/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/10/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/10/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/10/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/10/2024 12:54
Juntado(a)
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5018487-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES COUTINHO VAZ ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69
-
18/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/03/2024 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
04/03/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/03/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2024 16:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 08/02/2024 11:37:10)
-
07/02/2024 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/02/2024 19:09
Determinada a intimação
-
07/02/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
07/02/2024 16:59
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/02/2024 14:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB31)
-
05/02/2024 13:53
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/11/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/11/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 18:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/11/2023 15:42
Juntada de Petição
-
24/11/2023 15:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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