TRF2 - 5016671-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 15:20
Baixa Definitiva
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06/11/2024 15:20
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/10/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/10/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/10/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/10/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 14:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/10/2024 12:54
Juntado(a)
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5016671-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO MOREIRA MAIA ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
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18/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/02/2024 20:32
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB31)
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01/02/2024 20:32
Alterado o assunto processual
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01/02/2024 20:16
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
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12/01/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/01/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/01/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/01/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/12/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2023 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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25/10/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/10/2023 12:47
Juntada de Certidão
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24/10/2023 11:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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23/10/2023 15:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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