31/05/2022 09:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
31/05/2022 09:20

Transitado em Julgado
31/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/04/2022 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
31/03/2022 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2022 13:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022 Data da sessão: 16/03/2022 14:00:00
25/02/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5064865-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: EDUARDO CAVALCANTE ALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/02/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 14:00 Sequencial: 217
23/02/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
22/10/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
21/10/2021 17:22

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
21/10/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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