29/08/2025 10:26

Baixa Definitiva
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-46 processada no TRF2 com o no. 51636992120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-46 processada no TRF2 com o no. 51636983620254029666/TRF (JERUSA PRESTES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-46 processada no TRF2 com o no. 51636983620254029666/TRF (LUIZ OTAVIO DOS SANTOS SOARES)
14/08/2025 15:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-46
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/07/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
24/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
24/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 12:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-46
11/07/2025 16:54

Juntada de Petição
17/06/2025 14:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
16/06/2025 14:47

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
11/06/2025 14:44

Juntada de Petição
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010439-81.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ OTAVIO DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A): JERUSA PRESTES (OAB RS086047)ADVOGADO(A): VITORIA MARIA FERNANDES COSTA (OAB MG205952) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para verificar a adequação da planilha apresentada pelo réu às mudanças trazidas pela EC nº 113/2021, devendo, caso em caso de inadequação, apresentar nova conta nos termos do julgado.

Seguidamente, expeça-se a requisição de pagamento.
05/06/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 08:05

Despacho
03/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:47

Juntada de Petição
25/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:26

Determinada a intimação
04/04/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:33

Juntada de Petição
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
19/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
17/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:18

Determinada a intimação
17/02/2025 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO45
03/02/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/01/2025 21:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/01/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:57

Determinada a intimação
13/01/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/12/2024 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/12/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/12/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/12/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/12/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/12/2024 17:41

Determinada a intimação
10/12/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 09:01

Juntada de Petição
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
24/10/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/10/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/10/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/10/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 22/10/2024 14:00
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010439-81.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: LUIZ OTAVIO DOS SANTOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JERUSA PRESTES (OAB RS086047) ADVOGADO(A): VITORIA MARIA FERNANDES COSTA (OAB MG205952) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALEXANDRE TEIXEIRA CEZIMBRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
04/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/10/2024 14:00 Sequencial: 15
27/09/2024 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
24/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 10:51

Juntada de Petição
05/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/05/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2024 11:48

Conclusos para julgamento
26/04/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/04/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 12:19

Determinada a intimação
24/04/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 17:43

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 10:41

Juntada de Petição
13/11/2023 21:10

Conclusos para julgamento
26/10/2023 10:03

Juntada de Petição
06/09/2023 14:44

Juntada de Petição
31/07/2023 10:10

Juntada de Petição
19/05/2023 18:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/05/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/04/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/04/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2023 11:30

Juntada de Petição
27/03/2023 11:16

Juntada de Petição
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
16/03/2023 15:54

Juntada de Petição
14/03/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2023 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/03/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ OTAVIO DOS SANTOS SOARES Data: 30/03/2023 às 07:30. Local: Consultório Dr. Alexandre Cezimbra - Av. Rio Branco, nº 156 sala 2508, Centro, Rio de Janeiro (Edifício Avenida Centr
08/03/2023 00:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 19:41

Determinada a citação
10/02/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2022 12:25

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
26/11/2022 11:16

Juntada de Petição
26/11/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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