TRF2 - 5002473-18.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 11:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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29/01/2025 11:32
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/10/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/10/2024 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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29/10/2024 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/10/2024 05:58
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002473-18.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LAR ABRIGO AMOR A JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES (OAB RJ062060) ADVOGADO(A): VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (OAB RJ165473) ADVOGADO(A): LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA (OAB RJ187198) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 79
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01/10/2024 20:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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17/07/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/07/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/07/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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