TRF2 - 5013618-43.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO TADEU DOS SANTOS

CPF *12.***.*35-49

Advogados

JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS

OAB: 214585/RJ

CPF *36.***.*66-85

LUMA LINDOLFO GOMES

OAB: 181565/RJ

CPF *23.***.*56-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/04/2025 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/04/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:27

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 05:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/03/2025 02:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/02/2025 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 25/02/2025 21:45

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2025 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 13:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/12/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 09/12/2024 16:26

    Despacho

  • 09/12/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2024 18:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM04

  • 30/11/2024 18:15

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024

  • 30/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 24/10/2024 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2024 16:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/10/2024 16:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013618-43.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO TADEU DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUMA LINDOLFO GOMES (OAB RJ181565) ADVOGADO(A): JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS (OAB RJ214585) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 04/10/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/10/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/10/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 25/09/2024 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 25/09/2024 13:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/09/2024 18:19

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2024 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 05/08/2024 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/07/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2024 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/06/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/06/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2024 13:09

    Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2024 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/01/2024 14:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/01/2024 14:28

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 24/01/2024 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 11:08

    Alterado o assunto processual

  • 22/01/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2024 01:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 01:08

    Decisão interlocutória

  • 08/01/2024 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2023 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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