TRF2 - 5120525-48.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO SILVA

CPF *20.***.*59-15

Advogados

CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO

OAB: 085534/RJ

CPF *05.***.*63-20

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ: 04.884.574/0001-20

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 02:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 04/02/2025 02:02

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 14:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/11/2024 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/11/2024 12:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/10/2024 13:38

    Lavrada Certidão

  • 10/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5120525-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GERALDO SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 09/10/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024

  • 09/10/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/10/2024 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 08/10/2024 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/10/2024 12:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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