TRF2 - 5004538-04.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.

CNPJ: 08.512.037/0001-00

Advogados

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO

OAB: 019486/ES

CPF *74.***.*89-20

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 11/09/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 11/09/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2025 13:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/09/2025 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2025 13:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/09/2025 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 15:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/08/2025 17:26

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>

  • 14/08/2025 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2025 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 230

  • 12/08/2025 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/01/2025 15:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/01/2025 15:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/01/2025 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/11/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 21:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/11/2024 21:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2024 07:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5004538-04.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.

    ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/10/2024 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9

  • 03/10/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/05/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/05/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/05/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/05/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/04/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/04/2024 18:30

    Despacho

  • 09/04/2024 13:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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