TRF2 - 5007326-42.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA AMALIA BORGES TAVARES

CPF *30.***.*91-61

Advogados

ANA BEATRIZ TRIPARI MELO

OAB: 209218/RJ

CPF *30.***.*72-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 16:35

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 27/02/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/02/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 15:14

    Despacho

  • 18/02/2025 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 13:17

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 17/02/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/02/2025 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/02/2025 00:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 12/02/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 18:20

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 18:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 12/02/2025 15:56

    Juntada de Petição

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/12/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 13/12/2024 17:31

    Despacho

  • 13/12/2024 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 16:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/12/2024 16:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM04

  • 13/12/2024 16:03

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 30/11/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/11/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/11/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/11/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 14:19

    Conhecido o recurso e não provido

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/10/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/10/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/10/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2024 16:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/10/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/10/2024 16:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/10/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007326-42.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARIA AMALIA BORGES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 04/10/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 27/09/2024 09:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 27/09/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 02/09/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/08/2024 15:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/08/2024 15:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/08/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 11:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/04/2024 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/04/2024 14:21

    Intimado em audiência

  • 12/04/2024 13:45

    Juntado(a)

  • 11/04/2024 14:37

    Audiência de Instrução realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 11/04/2024 14:00. Refer. Evento 25

  • 11/04/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 21/03/2024 14:26

    Audiência de Instrução designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 11/04/2024 14:00

  • 21/03/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 13:28

    Despacho

  • 14/03/2024 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/03/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/02/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 14:35

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 11:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 16/01/2024 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 09/01/2024 13:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 08/01/2024 21:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 08/01/2024 17:09

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 08/01/2024 17:09

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 19/12/2023 18:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/09/2023 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2023 23:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/07/2023 23:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/07/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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