TRF2 - 5003639-40.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

EDEGART GONCALVES PEREIRA

CPF *79.***.*18-15

JORGE LUIZ GONCALVES PEREIRA

CPF *73.***.*86-68

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 13:33

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 13:32

    Transitado em Julgado

  • 07/12/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 14/11/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/11/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 21:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/11/2024 21:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2024 07:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5003639-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDEGART GONCALVES PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: JORGE LUIZ GONCALVES PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/10/2024 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10

  • 04/10/2024 18:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/05/2023 10:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/05/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2023 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 20:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 20:19

    Despacho

  • 27/04/2023 08:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/04/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2023 07:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 23/03/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/03/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/03/2023 10:23

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/03/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 08:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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