TRF2 - 5003397-83.2023.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003397-83.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: ALCIREMA CAETANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE MATHEUS FARIA RAMALHO (OAB RJ209325)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
01/07/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2025 22:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130742-64.2025.4.02.9666/TRF (ALCIREMA CAETANO DE OLIVEIRA)
-
28/05/2025 10:08
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-81 processada no TRF2 com o no. 51307426420254029666/TRF (ALCIREMA CAETANO DE OLIVEIRA)
-
16/05/2025 14:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-81
-
16/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/04/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2025 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/04/2025 16:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-81
-
15/04/2025 09:53
Juntada de Petição
-
11/04/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/02/2025 15:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/02/2025 12:06
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/12/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
08/12/2024 12:58
Determinada a intimação
-
06/12/2024 17:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/12/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2024 13:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSPE02
-
30/11/2024 13:00
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
-
30/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
24/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2024 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
18/10/2024 16:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003397-83.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: ALCIREMA CAETANO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MATHEUS FARIA RAMALHO (OAB RJ209325) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
04/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
23/09/2024 12:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
21/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 15:22
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
26/08/2024 23:59
Juntada de Petição
-
16/08/2024 11:58
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 11:58
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
-
16/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
22/07/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2024 19:06
Julgado improcedente o pedido
-
19/12/2023 19:43
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 19:13
Despacho
-
23/08/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/07/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/06/2023 15:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 15:42
Determinada a citação
-
19/06/2023 15:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
24/05/2023 13:40
Juntada de Petição
-
09/05/2023 19:24
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009330-20.2021.4.02.5104
Maria Eduarda da Silveira Soares
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2021 13:25
Processo nº 5003220-20.2023.4.02.0000
Embratec Envaso LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 17:01
Processo nº 5063523-28.2020.4.02.5101
Aloysio Rodrigues de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010306-13.2021.4.02.0000
Vovo House Hotel Geriatrico LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcos Silverio de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2021 12:31
Processo nº 5002903-63.2024.4.02.5116
Virginia Costa Figueira
Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educac...
Advogado: Bruno Medeiros Durao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 12:40