31/03/2025 20:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
31/03/2025 20:18

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2025
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:05

Homologada a Desistência do Recurso
17/03/2025 17:22

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
07/03/2025 16:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
07/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:50

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
24/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:26

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
05/02/2025 16:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
05/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:05

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
10/01/2025 19:29

Juntada de Petição
18/11/2024 22:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
18/11/2024 22:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 16
18/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/11/2024 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 12:25

Sentença confirmada - por unanimidade
30/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:32

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
30/10/2024 12:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
30/10/2024 10:28

Juntada de Petição
28/10/2024 13:38

Lavrada Certidão
10/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00
10/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5083354-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
09/10/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/10/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00 Sequencial: 21
08/10/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/09/2024 12:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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