TRF2 - 5133692-06.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/09/2025 21:23
Juntada de Petição
-
18/09/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86, 85, 87, 88, 90, 89, 91 e 92
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5133692-06.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51336920620214025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: AIMEE FATIMA DE ALMEIDA DUARTE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: ALDO FREY NETO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: ANTONIO DE SOUZA CARLOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA DALTRO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: ANTONINA BASTOS DUARTE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: AURELIO FERNANDES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: CARLOS ALBERTO MARINS FERREIRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVA LIMA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: CLELSON FERREIRA DA PAIXAO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 28/08/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 79 - 28/08/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário -
28/08/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92
-
28/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/08/2025 16:09
Recurso Especial não admitido
-
28/08/2025 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2025 16:09
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/04/2025 01:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/04/2025 18:51
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 17:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/04/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/04/2025 16:29
Juntada de Petição
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/02/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 63, 61, 62, 64 e 65
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
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23/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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23/12/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/12/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/12/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5133692-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AIMEE FATIMA DE ALMEIDA DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ALDO FREY NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ANTONIO DE SOUZA CARLOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA DALTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ANTONINA BASTOS DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: AURELIO FERNANDES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS ALBERTO MARINS FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CLELSON FERREIRA DA PAIXAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/11/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 129
-
22/11/2024 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
21/11/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34, 38, 33, 35, 36, 37, 39 e 40
-
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
10/11/2024 11:43
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/10/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/10/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16, 20, 15, 17, 18, 19, 21 e 22
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/10/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5133692-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AIMEE FATIMA DE ALMEIDA DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ALDO FREY NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ANTONIO DE SOUZA CARLOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA DALTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ANTONINA BASTOS DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: AURELIO FERNANDES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS ALBERTO MARINS FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CLELSON FERREIRA DA PAIXAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107
-
12/09/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/09/2023 11:52
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/09/2023 05:29
Distribuído por prevenção - Número: 50037462120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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