STJ - 0078856-47.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
24/06/2025 12:23
Recebidos os autos do STJ
-
17/03/2025 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0078856472016402510120250317163907
-
14/03/2025 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:12
Recurso Especial Admitido
-
10/03/2025 15:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 18:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/02/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
22/02/2025 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
22/01/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
02/12/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
02/12/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
29/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 10:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0078856-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTE COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/10/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
24/10/2024 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
24/10/2024 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
24/10/2024 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
15/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 15:27
Juntada de Petição
-
14/10/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/10/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:51
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
09/10/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0078856-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTE COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
27/02/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/02/2024 16:14
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/02/2024 15:54
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
27/02/2024 15:54
Recebidos os autos - RJRIO04 -> TRF2
-
17/10/2022 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
17/10/2022 15:26
Recebidos os autos do STF
-
03/03/2022 18:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/03/2022 17:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
03/03/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 12:20
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
24/02/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2022 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/02/2022 16:55
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/02/2022 16:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
17/02/2022 15:46
Juntada de Petição
-
12/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
11/02/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 18:37
Juntada de Petição
-
10/02/2022 18:37
Juntada de Petição
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/12/2021 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/12/2021 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2021 14:50
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/12/2021 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2021 14:50
Recurso Especial não admitido
-
30/08/2021 16:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2021 16:40
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 15:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/08/2021 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/08/2021 13:39
Juntada de Petição
-
30/08/2021 12:59
Juntada de Petição
-
16/07/2021 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/07/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2021 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/07/2021 13:00
Juntada de Petição
-
03/07/2021 12:55
Juntada de Petição
-
22/06/2021 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
08/06/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2021 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/06/2021 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2021 09:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2021 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2021<br>Data da sessão: <b>26/05/2021 14:00:00</b>
-
06/05/2021 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/05/2021 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 94
-
06/05/2021 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/03/2021 18:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
23/03/2021 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/03/2021 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
05/02/2021 19:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
12/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
03/12/2020 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
02/12/2020 15:29
Juntada de Petição
-
02/12/2020 09:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/12/2020 09:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/11/2020 18:58
Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/11/2020 18:58
Juntada - Julgamento
-
27/11/2020 14:41
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
28/10/2020 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2020 17:14
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
22/10/2020 11:52
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2020 20:25
Juntada de Petição
-
08/01/2020 15:33
Juntada de Petição
-
11/12/2019 08:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
10/12/2019 17:05
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/12/2019 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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