TRF2 - 5007734-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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04/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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11/11/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/11/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/11/2024 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 07:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007734-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANGELA MARIA DA SILVA MALTA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
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04/10/2024 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/07/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/07/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/07/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/07/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2024 11:54
Intimado em Secretaria
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27/06/2024 11:53
Juntado(a)
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2024 11:36
Expedição de ofício
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13/06/2024 11:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedição de ofício - 13/06/2024 11:35:01)
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11/06/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/06/2024 23:07
Despacho
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10/06/2024 17:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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