TRF2 - 5016973-44.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CPX BRASIL SERVICO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 14.004.871/0001-98

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 08:00

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 08:00

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

  • 29/11/2024 07:59

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 05:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/10/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 10:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/10/2024 10:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 14:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 29/10/2024 14:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 05:55

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016973-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CPX BRASIL SERVICO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/10/2024 14:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 03/10/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 106

  • 30/09/2024 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 29/11/2023 19:31

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2023 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/11/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/10/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/10/2023 19:26

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 19:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002740-96.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 26/10/2023 19:25

    Concedida a tutela provisória

  • 26/10/2023 19:15

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/10/2023 15:41

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 25/10/2023 17:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009167-21.2024.4.02.0000

Emmanuelen D Paula Oliveira da Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 5124046-98.2023.4.02.5101

Roberto de Castro Saldanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Leandro da Silva Costa Passos Calda...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5124046-98.2023.4.02.5101

Roberto de Castro Saldanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5006947-45.2021.4.02.5112

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Municipio de Natividade

Advogado: Cristiane Gomes Novaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2021 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5006947-45.2021.4.02.5112

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Caixa dos Pobres de Natividade Mant Hosp...

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 13:55

Exibir Processo