09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 331, 332, 333
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 331, 332, 333
04/09/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:48

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 14:54

Decisão interlocutória
29/08/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 317, 318 e 319
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299, 300 e 301
06/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
06/08/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 317, 318, 319
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 317, 318, 319
01/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:35

Decisão interlocutória
31/07/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
17/07/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 12:05

Decisão interlocutória
17/07/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 11:42

Juntada de Petição
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301
16/07/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
16/07/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301
16/07/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
15/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:04

Decisão interlocutória
15/07/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
02/07/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
30/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:19

Determinada a intimação
30/06/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:27

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/04/2025 16:55

Juntada de Petição
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274 e 275
04/04/2025 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 279
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274 e 275
28/03/2025 15:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148945820244020000/TRF2
21/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
21/03/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
21/03/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 279
21/03/2025 13:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/03/2025 12:54

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249 e 257
19/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:15

Despacho
18/03/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:01

Juntada de Petição
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247, 248, 254 e 256
13/03/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247, 248, 249, 254, 256 e 257
26/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2025 21:58

Juntada de Petição
23/02/2025 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
21/02/2025 23:18

Expedição de ofício
21/02/2025 19:00

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:59

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:56

Despacho
21/02/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148945820244020000/TRF2
21/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 12:49

Decisão interlocutória
21/02/2025 10:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 236
21/02/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:50

Juntada de Petição
20/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
24/01/2025 06:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236
23/01/2025 18:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/01/2025 15:08

Despacho
23/01/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
26/12/2024 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 221
19/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 12:39

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/12/2024 12:19

Juntado(a)
11/12/2024 16:46

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
10/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
06/12/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2024 04:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221
05/12/2024 19:41

Expedição de ofício
05/12/2024 15:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:36

Despacho
04/12/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:39

Juntada de Petição
13/11/2024 16:30

Expedição de Auto Adjudicação/ Arrematação/Alienação
13/11/2024 15:13

Juntada de Petição
13/11/2024 09:28

Juntada de Petição
13/11/2024 01:15

Juntada de Petição
05/11/2024 11:54

Juntada de Petição
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 188
25/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
23/10/2024 17:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014894-58.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
23/10/2024 17:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148945820244020000/TRF2
21/10/2024 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50148945820244020000/TRF2
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 188
19/10/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
17/10/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
14/10/2024 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192
11/10/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
11/10/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
11/10/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2024
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2024
11/10/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
11/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079093-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENI IMBUZEIRO DUARTE EXECUTADO: ELEZIEL DA SILVA DUARTE EXECUTADO: PAULO AUGUSTO DE REZENDE TORRES EDITAL Nº 510014537191 EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem e ENI IMBUZEIRO DUARTE, CPF: *07.***.*99-20, ELEZIEL DA SILVA DUARTE, CPF: *31.***.*75-20 e PAULO AUGUSTO DE REZENDE TORRES, CPF: *16.***.*28-15, executados nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 5079093-49.2023.4.02.5101, em que é Exequente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, tel(s). 2532-1705 e 2532-1739 nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 13/11/2024 (1ª hasta) e 03/12/2024 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos, conforme descrição a seguir:VEÍCULO: FORD FOCUS, ANO 2009, PLACA LPN 6941.

Segundo o Oficial de Justiça o bem encontra-se em bom estado de conservação.

O veículo encontra-se localizado na Rua Presidente Carlos de Campos, nº 115 / bl. 2 / apto. 501 - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ. A Avaliação Total do(s) bem(s) foi estipulada em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

A venda será realizada pela melhor oferta, sendo o preço mínimo estipulado pelo juiz de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), conforme decidido nos autos.Os leilões serão promovidos no endereço eletrônico www.schulmann.com.br., nas seguintes condições: início dos lances a partir da data de disponibilização do edital no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, com previsão de término às 14 horas da data da 1ª hasta pública, sendo finalizado após três minutos consecutivos sem lance.

Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, 24 horas após o término desta, serão autorizados novos lances com previsão de término às 14 horas da data da 2ª hasta designada, sendo finalizado após 3 minutos consecutivos sem lance, a ser realizada em iguais condições de venda. Condições: O(s) bem(ns) poderá(ão) ser examinado(s) pelos interessados no período compreendido entre a data de intimação e o último Leilão, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 17:00 horas, bem como estará(ão) em exposição nos locais indicados no site; - Os leilões se realizarão exclusivamente na modalidade eletrônica.

Ficam os licitantes cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances.

O cadastro será feito no endereço eletrônico do leiloeiro,www.schulmann.com.br, a identificação das pessoas físicas será feita através de documento de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério de Fazenda e do comprovante de residência.

As pessoas jurídicas serão representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário.

Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos.

O cadastramento será gratuito e constituirá requisito indispensável para a participação na alienação judicial eletrônica, responsabilizando-se o usuário, civil e criminalmente, pelas informações lançadas por ocasião do cadastramento.

O cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições da Resolução CNJ nº 236/2016, assim como das demais condições estipuladas neste edital; Ficam cientes de que venda será feito no prazo de até 24 horas após o encerramento do leilão, devendo o Sr.

Leiloeiro providenciar imediatamente a abertura da conta e o contato com o arrematante para fornecer os dados necessários para que este efetue o depósito/transferência do valor total da arrematação à disposição do juízo e comprove, preferencialmente, mediante petição e, caso não seja possível efetuar o peticionamento eletrônico, pelo envio de mensagem eletrônica via o e-mail institucional : [email protected]. Caso o autor do maior lance não efetive o pagamento da arrematação, será esta oportunidade concedida ao segundo maior lance e assim sucessivamente, até o valor do preço mínimo.

Ao autor que não comprovar o pagamento, será imposto as despesas do leiloeiro, assim como o percentual a ser fixado por este juízo a título de comissão prestado por aquele auxiliar, além da proibição de participação em novos certames, não podendo o arrematante alegar desconhecimento das cláusulas deste Edital, inclusive aquelas de ordem criminal previstas no artigo 358 do Código Penal Brasileiro (“Art. 358 – Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência”); - Do pagamento da venda serão subrrogados os débitos de IPVA e multas do bem penhorado, obedecendo as preferências legais cabendo ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro de 5% (cinco por cento) da arrematação, mais as despesas do Leiloeiro.

Fica pelo presente, devidamente intimada a parte executada da designação supra e para, querendo acompanhá-la, se não tiver sido encontrada quando da realização da intimação pessoal, conforme artigo 889, parágrafo único do CPC, bem como – se for o caso - os credores hipotecários e pignoratícios, senhorio direto, condomínio e usufrutuários, caso não sejam encontrados para intimação pessoal, do leilão designado para as datas, horário e local mencionados.

Intime-se o executado de que na hipótese de frustrar o leilão, após a publicação do edital de leilão, ser-lhe-á imposto as despesas realizadas pelo leiloeiro.

O presente edital é publicado e afixado no local de costume, na forma da Lei, para que chegue ao conhecimento do executado e dos terceiros interessados. Eu, Marisa Vasquez Barros da Silva, Técnico Judiciário, digitei e eu Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretária, conferi (Ass.) FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, Juíza Federal Titular da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais.
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
10/10/2024 14:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2024
10/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:28

Expedição de Edital - leilão
09/10/2024 13:28

Despacho
09/10/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:08

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:34

Despacho
09/10/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
08/10/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
07/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:32

Despacho
07/10/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2024 09:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030453-78.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
30/07/2024 14:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50010227320244020000/TRF2
26/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
25/07/2024 13:29

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50304537820244025101/RJ
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 159, 160 e 161
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
03/07/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 162
03/07/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/07/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
01/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 10:46

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2024 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2024 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2024 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2024 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2024 09:03

Decisão interlocutória
01/07/2024 09:00

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 09:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
28/06/2024 12:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50010227320244020000/TRF2
20/06/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/06/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/06/2024 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 14:49

Decisão interlocutória
18/06/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/06/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:14

Despacho
13/06/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
06/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
27/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
15/05/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
15/05/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:11

Despacho
13/05/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/05/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:15

Despacho
09/05/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 11:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 106 Número: 50304537820244025101
26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/03/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/03/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/03/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 19:55

Despacho
15/03/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
23/02/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/02/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/02/2024 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
21/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:08

Decisão interlocutória
21/02/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/02/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/02/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:08

Despacho
19/02/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
05/02/2024 12:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001022-73.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
05/02/2024 12:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50010227320244020000/TRF2
01/02/2024 16:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50010227320244020000/TRF2
30/01/2024 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 66, 65 e 64 Número: 50010227320244020000/TRF2
30/01/2024 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 72, 73 e 74
20/12/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 75
20/12/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/12/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:19

Decisão interlocutória
19/12/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 15:32

Juntada de Petição
19/12/2023 15:03

Juntada de Petição
18/12/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 22:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/12/2023 20:14

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/11/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/11/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 10:18

Decisão interlocutória
03/11/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
01/11/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/11/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/11/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/11/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
01/11/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/11/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/11/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:03

Decisão interlocutória
31/10/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:02

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 13:59

Decisão interlocutória
25/10/2023 09:42

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/10/2023 12:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/10/2023 11:17

Juntada de Petição
29/09/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 16:49

Despacho
29/09/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
29/09/2023 15:06

Juntada de Petição
22/09/2023 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
22/09/2023 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
21/09/2023 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/09/2023 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:40

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2023 15:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2023 14:20

Decisão interlocutória
18/09/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2023 13:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/09/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 11:28

Despacho
04/09/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 14:25

Transitado em Julgado
28/07/2023 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/07/2023 10:16

Juntada de Certidão
23/07/2023 10:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/07/2023 17:35

Despacho
20/07/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050006-14.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Caroline Marques

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5014061-74.2023.4.02.0000

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Maria Aparecida Donato de Matos

Advogado: Vania de Alencar Barreto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5005923-84.2024.4.02.0000

Estado do Espirito Santo

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Advogado: Elda Marcia Moraes Spedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 01:39

Exibir Processo

Processo nº 5009522-50.2021.4.02.5104

Douglas Ferreira Novais

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2021 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5009522-50.2021.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

Douglas Ferreira Novais

Advogado: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 17:54

Exibir Processo