TRF2 - 0506105-39.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:38
Juntada de Petição
-
03/09/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/09/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
-
01/09/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 12:54
Recurso Especial não admitido
-
27/06/2025 17:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/06/2025 14:24
Juntada de Certidão
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27/06/2025 14:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/06/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 18:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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04/06/2025 18:20
Juntada de Petição
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
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03/06/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
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02/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
02/06/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 19:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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21/05/2025 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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19/05/2025 23:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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19/05/2025 17:41
Juntada de Petição
-
14/05/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/04/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/04/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/04/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
01/04/2025 15:47
Juntada de Petição
-
28/03/2025 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0506105-39.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUZIA MARIA DE JESUS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA (OAB DF051637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 125
-
14/02/2025 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/02/2025 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
13/02/2025 11:40
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 14:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
14/01/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/01/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/01/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/01/2025 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/11/2024 19:15
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
21/11/2024 17:03
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/11/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 06:47
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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11/11/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/11/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
04/11/2024 23:40
Sentença desconstituída - por maioria
-
02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0506105-39.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUZIA MARIA DE JESUS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA (OAB DF051637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
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23/09/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/09/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/09/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/09/2024 18:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
11/09/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/08/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/08/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/08/2024 11:55
Juntada de Petição
-
08/08/2024 12:08
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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