TRF2 - 5009080-65.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

ADRIANE RIBEIRO ALVAREZ DOMINGUEZ

CPF *42.***.*08-00

Advogados

GABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 156632/RJ

CPF *54.***.*93-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 12:11

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 11:41

    Transitado em Julgado

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/10/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/10/2024 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 22/10/2024 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/10/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/10/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 10/10/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 10/10/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 10/10/2024 15:05

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 10/10/2024 14:51

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5009080-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ADRIANE RIBEIRO ALVAREZ DOMINGUEZ ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ156632) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 20/09/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/09/2024 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/09/2024 11:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 05/09/2024 11:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/09/2024 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/09/2024 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/09/2024 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/09/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/07/2024 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/07/2024 17:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/07/2024 19:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/07/2024 18:52

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/07/2024 18:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 185 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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