TRF2 - 5009812-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 13:19
Baixa Definitiva
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04/12/2024 13:02
Transitado em Julgado
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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15/10/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/10/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/10/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/10/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/10/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5009812-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: REINALDO GONCALVES DA ROCHA ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120
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16/09/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/09/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/09/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/09/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/08/2024 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/08/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/07/2024 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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31/07/2024 18:52
Concedida a Medida Liminar
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16/07/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/07/2024 17:54
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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16/07/2024 17:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 4, 2 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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