TRF2 - 5010831-87.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 12:11
Baixa Definitiva
-
22/11/2024 12:11
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 18:18
Retirado de pauta
-
28/10/2024 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/10/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/10/2024 08:12
Juntada de Petição
-
22/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
22/10/2024 12:37
Conhecido o recurso e não provido
-
04/10/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b>
-
04/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5010831-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA IMPETRANTE: ELIEL FIGUEIREDO DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) IMPETRADO: Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
03/10/2024 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 64
-
03/10/2024 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
25/09/2024 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
25/09/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/09/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/09/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 02:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
18/09/2024 02:48
Indeferida a petição inicial
-
16/08/2024 13:25
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 13/08/2024 Número de referência: 1211424
-
09/08/2024 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
09/08/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
05/08/2024 21:16
Determinada a intimação
-
05/08/2024 16:30
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025065-34.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Esio Costa Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001717-27.2024.4.02.0000
Visel Vigilancia e Seguranca LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 11:13
Processo nº 5121713-76.2023.4.02.5101
Deise Maria de Carvalho Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valdelice Coutinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 10:05
Processo nº 5121713-76.2023.4.02.5101
Deise Maria de Carvalho Medeiros
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Valdelice Coutinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 17:16
Processo nº 5001182-03.2024.4.02.5108
Edivania Pereira Fabricio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2024 14:07