TRF2 - 5025065-34.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 20:57
Juntada de Petição
-
15/09/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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09/09/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
09/09/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
09/09/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 103, 105, 107
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08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 103, 105, 107
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05/09/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 20:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103, 101 e 102
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05/09/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 18:05
Julgado procedente o pedido
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01/09/2025 10:16
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 21:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1817410
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26/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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22/07/2025 17:00
Juntada de Petição
-
18/07/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
18/07/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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18/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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17/07/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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17/07/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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17/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025065-34.2023.4.02.5101/RJ RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito.
Mantenho a distribuição do ônus da prova de acordo com o art. 373 do CPC.
Consigno que as questões de mérito estritamente de direito serão objeto da futura sentença.
Intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 357, §1º do CPC, bem como para que digam se têm algo mais a requerer, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
Nada mais requerido, voltem-me conclusos para sentença. -
16/07/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 20:49
Despacho
-
21/05/2025 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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27/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 09:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
14/02/2025 17:47
Juntada de Petição
-
09/02/2025 13:11
Juntada de Petição
-
06/02/2025 21:56
Juntada de Petição - LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA (BA011791 - RONNEY CASTRO GREVE)
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/01/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/01/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/01/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 15:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
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09/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/12/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/12/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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19/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 16:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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19/12/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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13/12/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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12/12/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 12:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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11/12/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
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11/10/2024 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025065-34.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA EDITAL Nº 510014542391 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 289100895023.
O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR, RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA, JUIZ FEDERAL DA 22ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos do PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025065-34.2023.4.02.5101, em que são partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA. É o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO de LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 07.***.***/0001-91, brasileiro, tendo como último domicílio conhecido a AVENIDA SANTOS DUMONT, 2615, SALA 130, CENTRO, LAURO DE FREITAS/BA (CEP 42702400), sendo ignorados os demais dados identificadores, para conhecimento dos termos da ação supracitada, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, bem como para, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 334, 335 e 341 do CPC. E para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, sendo certo que a sede deste Juízo da 22ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro encontra-se na Av.
Rio Branco, nº 243, anexo II, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e o presente edital é publicado na forma da lei.
DADO E PASSADO, neste Município, em 10/10/2024. Eu, DIEGO FRANÇA DE SOUZA, o digitei.
E eu, LUIZ CÉSAR GONÇALVES DE MATOS, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi. (ass.) Dr.
RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA - Juiz Federal da 22ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro. -
10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 16:20
Intimação por Edital
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10/10/2024 16:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 16:14
Expedição de Edital - citação
-
10/10/2024 13:55
Determinada a intimação
-
09/10/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 15:40
Juntada de peças digitalizadas
-
16/09/2024 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/08/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/05/2024 17:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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24/05/2024 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/05/2024 17:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
17/05/2024 02:16
Juntada de peças digitalizadas
-
15/05/2024 14:01
Juntada de peças digitalizadas
-
10/05/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 18:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 18/04/2024 22:43:43)
-
20/03/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/03/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 06:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2024 11:36:25)
-
15/03/2024 06:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
16/02/2024 10:42
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
15/01/2024 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/01/2024 17:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
12/12/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 16/10/2023 13:38:07)
-
22/09/2023 11:57
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
30/08/2023 13:48
Juntada de peças digitalizadas
-
29/08/2023 17:10
Juntada de peças digitalizadas
-
29/08/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/08/2023 13:53
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
28/08/2023 11:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2023 18:17
Juntada de Petição
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/07/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 14:12
Determinada a intimação
-
21/06/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 11:25
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
17/05/2023 14:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2023 13:52
Juntada de Petição
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2023 13:15
Juntada de peças digitalizadas
-
13/04/2023 23:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/04/2023 19:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
13/04/2023 13:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/04/2023 13:36
Decisão interlocutória
-
04/04/2023 08:39
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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