TRF2 - 5009823-84.2023.4.02.5117

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ EDUARDO FARIZEL BARBOSA

CPF *24.***.*67-82

JOAO LUCAS DE SOUZA BARBOSA

CPF *91.***.*21-69

Advogados

LEONARDO DE ALMEIDA ALVES

OAB: 157952/RJ

CPF *87.***.*44-08

JULIO LOPES BANDEIRA NETO

OAB: 183369/RJ

CPF *19.***.*37-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 16:06

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2024 14:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSGO02

  • 30/11/2024 14:07

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024

  • 30/11/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 30/10/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 30/10/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/10/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 25/10/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/10/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2024 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 18/10/2024 16:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 15/10/2024 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 15/10/2024 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/10/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009823-84.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LUIZ EDUARDO FARIZEL BARBOSA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO LOPES BANDEIRA NETO (OAB RJ183369) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ALMEIDA ALVES (OAB RJ157952) RECORRENTE: JOAO LUCAS DE SOUZA BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO LOPES BANDEIRA NETO (OAB RJ183369) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ALMEIDA ALVES (OAB RJ157952) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 04/10/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 27/09/2024 19:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 03/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/08/2024 00:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/07/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 06/06/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/06/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/06/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 17:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/06/2024 19:37

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 09:48

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 09:48

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 17:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/04/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 25/03/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/03/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/03/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 05/03/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/02/2024 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/02/2024 21:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 25 e 24

  • 30/01/2024 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 29/12/2023 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 20/12/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 11:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 19/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/12/2023 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/12/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LUCAS DE SOUZA BARBOSA <br/> Data: 15/02/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ

  • 13/12/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

  • 22/11/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/11/2023 22:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 21/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 13:45

    Despacho

  • 15/11/2023 20:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 19/10/2023 23:49

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/09/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:17

    Despacho

  • 13/09/2023 09:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 21:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/09/2023 20:07

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/09/2023 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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