TRF2 - 5004065-29.2020.4.02.5118

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RETINCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS DE IMPRESSAO LTDA

CNPJ: 03.342.639/0001-43

HELIO LEAL GOMES JUNIOR

CPF *02.***.*90-36

ARMANDO LUIZ TOLOMEI DE ARAUJO

CPF *65.***.*48-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 01:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 22/10/2024 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 18/10/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 18:16

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 18/10/2024 18:15

    Juntado(a)

  • 16/10/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 16/10/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/10/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 14:56

    Determinada a intimação

  • 08/07/2024 22:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 11/06/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 19:37

    Juntado(a)

  • 30/04/2024 13:43

    Decisão interlocutória

  • 06/04/2024 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 17:35

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 21/02/2024 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 11:44

    Despacho

  • 16/02/2024 13:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016869-48.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10

  • 16/02/2024 13:39

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50168694820234025110/RJ

  • 09/02/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 17:05

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 18:35

    Determinada a intimação

  • 12/01/2024 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2024 15:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/12/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/12/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/12/2023 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 21:14

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 19/12/2023 21:13

    Juntado(a)

  • 19/12/2023 11:10

    Juntado(a)

  • 15/12/2023 13:41

    Decisão interlocutória

  • 10/12/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/11/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 14:01

    Expedição de ofício

  • 19/10/2023 13:10

    Juntado(a)

  • 19/10/2023 13:08

    Juntado(a)

  • 28/09/2023 18:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016869-48.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 05/09/2023 12:52

    Juntado(a)

  • 28/08/2023 16:00

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50168694820234025110

  • 23/08/2023 16:55

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 17:30

    Juntado(a)

  • 18/08/2023 17:28

    Juntado(a)

  • 21/06/2023 11:20

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 20:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/05/2023 18:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 12/05/2023 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 06/05/2023 13:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/02/2023 10:08

    Determinada a citação

  • 02/02/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/02/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/01/2023 20:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 31/01/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 20/12/2022 11:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2022 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 03/12/2022 21:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/12/2022 21:59

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 26/09/2022 16:20

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/08/2022 20:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2022 14:03

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/07/2022 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2022

  • 23/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004065-29.2020.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: RETINCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS DE IMPRESSAO LTDA EDITAL Nº 510007586642 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RETINCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-43, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 257642, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 12.162,00, valor(es) atualizado(s) em 15/05/2020, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 27/04/2022.

    Eu, ROSANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula JRJ62452, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 17/05/2022 17:03

    Intimação por Edital

  • 16/05/2022 20:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

  • 16/05/2022 20:41

    Expedição de Edital - citação

  • 20/04/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/04/2022 07:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 20:28

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA02F para RJSJM02F)

  • 11/01/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 22:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 01/09/2021 01:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 27/08/2021 11:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 17/08/2021 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2021 17:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/08/2021 21:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 13/08/2021 21:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 13/08/2021 18:59

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 13/08/2021 18:59

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 27/06/2021 15:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2021 16:33

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 18:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 25/06/2020 18:27

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 21/05/2020 18:57

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 21/05/2020 15:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/05/2020 13:07

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 15/05/2020 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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