TRF2 - 5010145-95.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA

CNPJ: 73.856.593/0001-66

Advogados

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA

OAB: 163004/SP

CPF *38.***.*38-07

GLAUCIA MARA COELHO

OAB: 173018/SP

CPF *62.***.*79-03

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 13:01

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 13:01

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/10/2024 16:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50285033420244025101/RJ

  • 07/10/2024 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 07/10/2024 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 12:00

    Retirado de pauta

  • 25/09/2024 20:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/09/2024 20:27

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 25/09/2024 17:29

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 25/09/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 17:25

    Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010145-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB SP173018) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/09/2024 20:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 24/09/2024 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/09/2024 20:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 24/09/2024 13:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 24/09/2024 12:55

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 20:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/09/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/09/2024 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2024 15:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 13/09/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/07/2024 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/07/2024 18:21

    Determinada a intimação

  • 22/07/2024 18:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44, 28 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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