TRF2 - 5017784-36.2023.4.02.5001

01/07/2025 12:45

Baixa Definitiva

26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 79

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 79

10/04/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/01/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

14/01/2025 09:48

Despacho

09/01/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/12/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024 06:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

25/11/2024 06:30

Transitado em Julgado

23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

16/10/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024 17:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

27/09/2024 00:00

Intimação

26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 230

09/09/2024 17:48

Retirado de pauta

04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/09/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/08/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 21:33

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 188

07/02/2024 16:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/02/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

06/02/2024 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

05/02/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/01/2024 19:58

Juntada de Petição

02/01/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/12/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/12/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/12/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/12/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/12/2023 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

06/12/2023 11:51

Conclusos para julgamento

06/12/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2023 11:33

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

20/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

20/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2023 17:45

Julgado procedente o pedido

20/11/2023 15:21

Juntada de Certidão

25/09/2023 13:16

Conclusos para julgamento

18/09/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/08/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/06/2023 09:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2023 09:48

Não Concedida a tutela provisória

06/06/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2023 17:18

Determinada a intimação

25/04/2023 20:14

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 19:33

Distribuído por sorteio