27/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/06/2025 11:56

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
27/06/2025 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2025 11:12

Decisão interlocutória
30/04/2025 19:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/02/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/01/2025 17:47

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5044345-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: CLENIO LOPES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
08/01/2025 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
08/01/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/01/2025 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 114
18/12/2024 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/12/2024 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
16/12/2024 14:48

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
11/11/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 19:21

Sentença confirmada - por unanimidade
02/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5044345-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: CLENIO LOPES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/09/2024 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
30/09/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/09/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59 Sequencial: 144
25/09/2024 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/08/2024 01:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/08/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/08/2024 11:50

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2024 17:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2024 15:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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