TRF2 - 5009022-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:18
Baixa Definitiva
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04/02/2025 11:18
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/11/2024 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/11/2024 15:33
Juntada de Petição
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05/11/2024 14:02
Juntada de Certidão
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05/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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04/11/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/10/2024 14:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009022-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: TRANSNIT - TRANSPORTE, LOCACAO E TURISMO LTDA AGRAVADO: RAFAEL VARGAS SOARES AGRAVADO: SERGIO MAURICIO AVILEZ FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 133
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30/09/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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29/08/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2024 16:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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05/07/2024 13:44
Juntada de Petição
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04/07/2024 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2024 17:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003765-47.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
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04/07/2024 17:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50037654720224025102/RJ
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04/07/2024 17:31
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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04/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 17:01
Lavrada Certidão
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04/07/2024 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/07/2024 16:45:43)
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04/07/2024 15:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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04/07/2024 15:41
Concedida a tutela provisória
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04/07/2024 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Não Concedida a tutela provisória - 03/07/2024 16:33:47)
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04/07/2024 12:07
Juntada de Petição
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03/07/2024 16:44
Juntada de Certidão
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03/07/2024 16:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003765-47.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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03/07/2024 16:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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02/07/2024 17:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 26 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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