TRF2 - 5011908-34.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MARCELO EDUARDO MARCONDES

CPF *87.***.*65-10

Advogados

EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI

OAB: 114527/SP

CPF *17.***.*34-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 17/02/2025 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/02/2025 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/02/2025 14:18

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/02/2025 19:51

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 13/02/2025 08:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/02/2025 12:39

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 11:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/12/2024 11:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/12/2024 06:54

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/12/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 15:33

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/11/2024 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 14:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/10/2024 14:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 05:55

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011908-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARCELO EDUARDO MARCONDES ADVOGADO(A): EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI (OAB SP114527) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/10/2024 14:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 03/10/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 135

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2024 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 10/09/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/09/2024 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/08/2024 14:03

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/08/2024 14:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/08/2024 15:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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