TRF2 - 0753352-64.1999.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/07/2025 11:11
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
09/07/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/06/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2025 20:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/06/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
07/05/2025 18:13
Juntada de Petição
-
05/05/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
30/04/2025 14:57
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/04/2025 14:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
29/04/2025 23:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
25/04/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/04/2025 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/04/2025 08:32
Juntada de Petição
-
11/04/2025 12:53
Juntado(a)
-
10/04/2025 20:49
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/04/2025 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/04/2025 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/04/2025 20:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
10/04/2025 20:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
10/04/2025 20:44
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 20:41
Retirado de pauta
-
10/04/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
-
10/04/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0753352-64.1999.4.02.5110/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL PROCURADOR(A): RODRIGO CUNHA PERES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
09/04/2025 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
-
09/04/2025 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2025 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 163
-
07/04/2025 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/04/2025 11:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
02/04/2025 09:58
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
02/04/2025 00:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/03/2025 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/03/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/03/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/03/2025 17:13
Juntada de Petição
-
20/03/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/03/2025 15:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
20/03/2025 12:10
Juntado(a)
-
20/03/2025 12:08
Retirado de pauta
-
20/03/2025 12:07
Juntado(a)
-
19/03/2025 19:52
Juntada de Petição
-
17/03/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0753352-64.1999.4.02.5110/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL PROCURADOR(A): RODRIGO CUNHA PERES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
14/03/2025 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
14/03/2025 18:04
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
02/12/2024 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
02/12/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 33
-
02/12/2024 11:12
Juntada de Petição
-
29/11/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 10:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2024 10:07
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
11/11/2024 15:59
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 08:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
22/10/2024 20:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/10/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/10/2024 14:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/10/2024 14:33
Juntada de Petição
-
08/10/2024 02:17
Juntado(a)
-
08/10/2024 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
08/10/2024 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
07/10/2024 11:40
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
04/10/2024 20:00
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 19:54
Retirado de pauta
-
04/10/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 16:50
Juntada de Petição
-
04/10/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b>
-
04/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0753352-64.1999.4.02.5110/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL PROCURADOR(A): RODRIGO CUNHA PERES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
03/10/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80
-
03/10/2024 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
22/02/2021 12:14
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB09)
-
22/02/2021 12:12
Juntada de Certidão
-
22/02/2021 12:01
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00021488520004025110
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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OUTROS • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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